Emolumentos da CCPJ aumentam em Fevereiro

Os emolumentos a pagar pela emissão e renovação dos títulos profissionais emitidos pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista vão sofrer uma actualização a partir do dia 15 de Fevereiro.

De acordo com informação divulgada no sítio electrónico da CCPJ, esta alteração é causada pelo aumento do salário mínimo, uma vez que os emolumentos referentes aos títulos emitidos pela Comissão se encontram indexados ao valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida.

A Comissão da Carteira recorda, contudo, que os jornalistas em situação comprovada de desemprego, e que aufiram o respectivo subsídio, ficam isentos do pagamento do emolumento previsto para a renovação da carteira profissional.

Nestes casos, apesar do título profissional ser renovado o envio do mesmo ao titular do documento fica suspenso até à alteração da sua situação laboral.

Clique aqui para ficar a conhecer a tabela que passa a ser aplicada a partir do dia 15 de Fevereiro.