Como é do conhecimento de todas as rádios, encontra-se neste momento a decorrer o processo de renovação dos alvarás de radiodifusão das rádios de âmbito de cobertura local.

Neste momento, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social procedeu já à renovação de 140 licenças para o exercício da actividade de radiodifusão sonora, sendo que dessas 140 renovações, 103 licenças pertencem a rádios associadas da APR.

A primeira licença foi renovada a 25 de Novembro de 2008, ano em que o Conselho Regulador da ERC procedeu à renovação de 64 alvarás. Este ano, até ao passado dia 25 de Fevereiro, foram renovadas mais 76 licenças.

Apesar desta situação, e de acordo com comunicado divulgado pela ERC, são já mais de 230 os processos de renovação que deram entrada nos serviços da Entidade Reguladora, pelo que neste momento perto de uma centena de processos estão a aguardar por uma deliberação do Conselho Regulador da ERC.

Entretanto, no passado mês de Fevereiro a ERC divulgou um comunicado informando que pretendia não renovar 7 licenças de radiodifusão.

Numa nota divulgada à comunicação social no passado dia 12 de Fevereiro, a ERC dava a conhecer a sua intenção de não renovar 7 dos processos já analisados até à altura, sendo que essa decisão era justificada pelo facto de, na maioria dos casos, se verificar uma “(…) falta de conformidade entre o projecto aprovado e a programação praticada.”

Todas as rádios nesta situação foram já notificadas pela ERC sobre esta intenção de decisão, pelo que são conhecedoras desta situação, sendo que a APR se encontra a acompanhar 3 dos processos de intenção de não renovação, prestando todo o apoio necessário a esta situação.

Apresentamos em seguida uma lista completa das 140 licenças para o exercício da actividade de radiodifusão sonora renovadas até agora:

Nome da Rádio e Detentor do Alvará
 
1. Antena Miróbriga - Cooperativa de Serviços Crl.
2. Benedita FM- Benedita FM - Produções Radiofónicas, Lda.
3. Cidade FM Lisboa - Côco - Companhia de Comunicação, Lda.
4. CSB – Rádio - RJTV - Rádios Jornais Televisão Meios e Com. Audiovisuais, Lda.
5. Dom Fuas FM - CINCUP - Cooperativa Informação e Cultura de Porto de Mós, Crl.
6. Douro FM- Rádio Voz de Tabuaço, CRL
7. Estação Orbital - Publidifusão, Soc. Radiodifusão e Publicidade, Lda
8. Geice FM - Grupo de Estudo e Investigação das Ciências Experimentais
9. Hiper FM - Rádio Cidade de Rio Maior, Lda.
10. Íris FM - Íris - Serviço de Informação Radiofónica Independente, Lda.
11. Maior FM - Rádio Maior - Publicidade e Comunicação, Lda.
12. Nova Rádio Voz de Santo Tirso - Nova Rádio Voz de Santo Tirso, Unipessoal, Lda.
13. Rádio Alto Ave - Rádio Alto Ave - Cooperativa Radiofónica do Alto Ave
14. Rádio Alvor FM - Rádio Alvor, Crl.
15. Rádio Atlântida - AtlântiRádio - Sociedade de Radiodifusão, Lda.
16. Rádio Aveiro FM - Rádio Regional de Aveiro - Empresa de Radiodifusão, Lda.
17. Rádio Baía -  Rádio Baía - Sociedade de Radiodifusão, Lda.
18. Rádio Barca - Rádio Barca - Cooperativa de Informação da Ponte da Barca, Crl.
19. Rádio Beira Interior - Rádio Beira Interior, Crl.
20. Rádio Boa Nova - Cooperativa de Rádio Boa Nova, Crl.
21. Rádio Bonfim - Rádio Bonfim - Produções Audiovisuais, Lda
22. Rádio Campanário - Rádio Campanário - Voz de Vila Viçosa, Crl.
23. Rádio Capital - Rede A -  Emissora Regional do Sul, Lda.
24. Rádio Caria - Associação Cultural e Recreativa de Caria
25. Rádio Cartaxo - Rádio Cartaxo, Crl.
26. Rádio Cávado - Empresa Rádio Cávado, Lda.
27. Rádio Cister - Cooperativa Regional de Serviços Radiofónicos, Crl.
28. Rádio Clube da Lourinhã - Rádio Clube da Lourinhã, Crl.
29. Rádio Clube de Arganil - Cooperativa de Rádio, Crl.
30. Rádio Clube de Gondomar - Rádio Clube de Gondomar - Serviço de Radiodufusão Local, Lda
31. Rádio Clube de Grândola - Rádio Clube de Grândola, Crl.
32. Rádio Clube de Matosinhos - Rádio Clube de Matosinhos - Radiodifusão, Publicidade e Espectáculos, Lda.
33. Rádio Clube de Monsanto - MONSANTORÁDIO-Rádio Clube do Monsanto, Unipessoal, Lda
34. Rádio Clube de Penafiel - Rádio Clube de Penafiel - Cooperativa Radiofónica, Crl.
35. Rádio Clube de Sintra - RCS - Rádio Clube de Sintra, Lda.
36. Rádio Comercial dos Açores - Rádio Comercial dos Açores, Lda.
37. Rádio Condestável - Associação Cultural e Recreativa  -  Rádio Condestável
38. Best Rock FM - SIRPA - Soc. De Imprensa Rádio Paralelo, Lda.
39. Rádio Cova da Beira - RCB - Rádio Cova da Beira, Crl.
40. Rádio Diana FM - Diana FM - Radiodifusão Unipessoal, Lda
41. Rádio Douro Sul - Cristina Maria da Silva Rede, Unipessoal, Lda.
42. Rádio Escuro - Rádio Escuro, Crl.
43. Rádio Europa Lisboa - Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, SA
44. Rádio Felgueiras - Emissora Local de Radiodifusão - Cooperativa Meios Audiovisuais de Comunicação Social, Crl.
45. Rádio Foz do Ave - RFA - Rádio Foz do Ave, Lda.
46. Rádio Gaia FM - Serv. Local Radiodifusão Sonora, Lda.
47. Rádio Graciosa - Sociedade de Radiodifusão Graciosense, Lda.
48. Rádio Granada FM - Granada FM - Rádio e Jornalismo Unipessoal, Lda
49. Rádio Guadiana - Guadisom - Sociedade de Radiodifusão Guadiana, Lda
50. Rádio Horizonte - TAVIRÁDIO - Cooperativa de Radiodifusão, Crl.
51. Rádio Horizonte FM - Rádio Horizonte Tejo - Radiodifusão, Comunicação e Meios, Unipessoal Lda.
52. Rádio Jornal da Madeira - Empresa Jornal da Madeira, Lda.
53. Rádio Jovem de Évora - Difusão de Ideias - Sociedade  de Radiodifusão, Lda.
54. Rádio Juventude - Rádio Juventude, Crl.
55. Rádio Lafões - Clube de Animação e Informação de Lafões, Crl.
56. Rádio Linear - Edições Linear - Cooperativa  Editorial, Crl.
57. Rádio Litoral Oeste - ERO - Empresa Radiodifusão do Oeste, Lda.
58. Rádio Mafra FM - Mafra FM - Cooperativa de Radiodifusão, Crl.
59. Rádio Mar 89 FM - SINTONIZENOS, Comunicação Social, Lda.
60. Rádio Marcoense - OCIM - Organização Cooperativa Informativa do Marco, Crl.
61. Rádio Marinhais - Clube Cultural Rádio Marinhais (Associação)
62. Rádio Montalegre - Infor Barroso - Informação, Lda.
63. Rádio Nazaré - Meia Maratona Internacional da Nazaré, Associação Cultura e Desporto
64. Rádio Noar - RSF - Radiodifusão, Lda.
65. Rádio Nova - SIRS - Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A
66. Rádio Nova Cidade - Cooperativa Ecos do Norte
67. Rádio nove3cinco - Castelo de Lanhoso 2 - Comunicação Social, Unipessoal, Lda.
68. Rádio Oásis - Sobral FM - Sociedade de Comunicação Unipessoal, Lda.
69. Mega FM Sintra - RO - Edições e Publicidade, Lda.
70. Rádio Onda Livre Macedense - Cooperativa de Informação e Cultura de Macedo de Cavaleiros, Crl.
71. Rádio Onda Viva - Rádio Onda Viva, S.A
72. Rádio Oxigénio - Rádio Comercial da Linha - Sociedade de Oeiras, Lda
73. Rádio Pico - Cooperativa de Radiodifusão do Pico, Crl.
74. Rádio Popular Afifense - NAIAA - Núcleo Amador de Investigação Arqueológica de Afife (Assoc.)
75. Rádio Popular Concelho Soure - RPCS - Soure FM - Radiodifusão e Publicidade, Unipessoal, Lda
76. Rádio Portalegre - Cooperativa de Rádio, Recreio e Animação, Crl.
77. Rádio Radar - LUSOCANAL - Sociedade de Radiodifusão, Lda.
78. Rádio Riba-Távora - Cooperativa de Produções Radiofónicas, Crl.
79. Rádio Santiago - Empresa Gráfica do Jornal Comércio de Guimarães, Lda.
80. Rádio Sesimbra FM 103.9 - Cooperativa de Comunicação e Cultura de Sesimbra, Crl.
81. Rádio Sete FM - MOVIFACE - Meios Publicitários, Lda.
82. Rádio Sines - Emissor da Associação dos Bombeiros Voluntários de Sines
83. Rádio Tágide - Cooperativa de Rádio Cultura e Recreio, Crl.
84. Rádio Telefonia do Alentejo - Piçarra e Companhia, Lda.
85. Rádio Tempos Livres - Rádio Tempos Livres, Crl.
86. Rádio Terra Nova - Novos Mares - Radiodifusão, Lda.
87. Rádio Total Fm - Pajovir - Espectáculos, Marketing & Publicidade, Lda.
88. Rádio Universitária do Minho - Associação Académica da Universidade do Minho
89. Rádio Vinhais - Cooperativa de Informação e Cultura Rádio Vinhais, Crl.
90. Rádio Vouzela - Cooperativa de Rádio de Vouzela, Crl.
91. Rádio Voz da Planície - Rádio Voz da Planície - Cooperativa Cultural de Animação Radiofónica, Crl.
92. Rádio Voz da Raia -  Rádio Voz da Raia - Sociedade Unipessoal, Lda.
93. Rádio Voz da Ria - Emissora Concelhia de Estarreja, Crl.
94. Cidade FM Ribatejo - Rádio Voz de Alcanena (RVA), Lda.
95. Rádio Voz de Alenquer - Presépio de Portugal - Comunicação Social - Unipessoal, Lda.
96. Rádio Voz de Mangualde - Rádio Voz de Mangualde, Crl.
97. Rádio Zarco . Ramos, Marques e Vasconcelos, Lda.
98. Radioeste - Radioeste - Cooperativa de Radiodifusão Local, Crl.
99. Romântica FM - Cidade - Produções Audiovisuais. S.A
100. Sagres FM - Pajovir - Espectáculos, Marketing & Publicidade, Lda.
101. TSF - Rádio Jornal - TSF - Rádio Jornal de Lisboa, Lda.
102. TSF Madeira - Notícias 2000 FM - Actividade de Radiodifusão Sonora
103. Ultra FM - Sociedade Paivimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda.

104. Best FM - RC - Empresa de Radiodifusão, S.A.
105. Cidade FM Algarve - Rádio Clube de Loulé, Crl.
106. Cidade FM Centro - Flor do Éter - Radiodifusão, Lda.
107. Estação Diária - Rádio Independente de Aveiro - Cooperativa de Radiodifusão, Crl.
108. Kiss FM Lisboa - Rádio Mais, Crl.
109. M80 Matosinhos - Notimaia - Publicações e Comunicação Social, S.A.
110. M80 Rádio - Rádio XXI, Lda.
111. Mega FM – Coimbra - Rádio 90 FM Coimbra - Radiodifusão, Lda.
112. Mega FM – Lisboa - Rádio Renascença, Lda.
113. Mega FM – Porto - Rádio Metropolitana - Comunicação Social, Lda.
114. MFM - Baobad - Comunicações e Publicações, S.A.
115. Rádio Águia Azul - Águia Azul - Cooperativa de Rádio e Jornalismo, Crl.
116. Rádio Castrense - Rádio Castrense - Sociedade Unipessoal, Lda.
117. Rádio Clube  - Rádio Clube (Madeira), Lda.
118. Rádio Clube de Angra - Rádio Clube de Angra
119. Rádio Clube de Lamego - Rádio Clube de Lamego, Lda.
120. Rádio Clube do Porto - Côco - Companhia de Comunicação, S.A.
121. Rádio Clube Marinhense - MG - Rádio e Comunicação da Marinha Grande, Lda.
122. Rádio Despertar - Voz de Estremoz - RD - Rádio despertar - Voz de Estremoz, Crl.
123. Rádio Dueça - Rádio Dueça - Informiranda, Crl.
124. Rádio Festival da Madeira - Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda.
125. Rádio Jornal Caminhense - Rádio Jornal Caminhense, Lda.
126. Rádio Lagoa - Lagoanima - Empresa Radiofónica e de Comunicação de Lagoa, Lda
127. Rádio Nova Antena - RNL - Rádio Nova Loures, Lda.
128. Rádio Palmeira - Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda.
129. Rádio Planalto - Rádio Planalto, Crl.
130. Rádio Planície - S.E.B. - Sociedade Editorial Bética, Lda.
131. Rádio Popular da Madeira - SPN - Sociedade Produtora de Notícias, Lda.
132. Rádio Província - Rádio Província, Lda.
133. Rádio Ribatejo - PFM - Radiodifusão, Lda.
134. Rádio Santa Maria - Rádio Santa Maria, Cooperativa de Serviços Radiofónicos Locais, Crl.
135. Rádio Sol - Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda.
136. Rádio Torre de Moncorvo - Associação Cultural Torre de Moncorvo
137. Rádio Vida Nova - Rádio Vida Nova, Crl.
138. Rádio Viriato - Nodigráfica - Informação e Artes Gráficas, Lda.
139. Rádio Voz de Basto - Basminho - Publicidade, Lda.
140. Unirádio - Unirádio - União de Cooperativas do Concelho de Reguengos, UCRL.