Governo prepara-se para aumentar percentagem de quotas de emissão de música portuguesa nas rádios

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Governo prepara-se para aumentar percentagem de quotas de emissão de música portuguesa nas rádios Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por APR   
Quarta, 04 Novembro 2020 18:12

O Governo prepara-se para aumentar o valor das quotas de música portuguesa a emitir obrigatoriamente pelas rádios.

A intenção foi dada a conhecer às Associações do sector – APR e ARIC – numa reunião realizada no dia 8 de Outubro que contou também com a participação da Associação Fonográfica Portuguesa, da Audiogest, da GDA e da Sociedade Portuguesa de Autores.

De acordo com o Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media esta medida tem como objectivo apoiar a música e os músicos portugueses numa altura de pandemia.

Neste encontro cada uma das partes pode dar a conhecer a sua opinião sobre esta matéria, tendo sido registadas opiniões totalmente antagónicas – a Audiogest, a Associação Fonográfica e a SPA pretendem que a quota seja fixada nos 40% de música emitida (valor máximo permitido por Lei), e que essa alteração seja feita com a maior urgência; a APR e a ARIC defendem a manutenção dos actuais 25%.

No “meio” encontra-se apenas a GDA que defendeu que fosse feita uma análise dos níveis de consumo de música, sendo que o valor da quota seria definido com base nesses níveis de consumo.

De acordo com a posição defendida pela PassMúsica, a sensação que têm é de que a maioria das rádios portuguesas cumpre as quotas e tem níveis de utilização de música portuguesa acima do que está definido pela Lei; o estabelecimento das quotas não prejudicou as audiências nem as receitas das rádios; as quotas não prejudicaram as rádios e beneficiaram os músicos e a música portuguesa sendo que o aumento da percentagem de música portuguesa a emitir irá contribuir para a redução da importação, permitindo que as verbas dos direitos permaneçam no país.

Basicamente, o que as entidades de gestão de direitos pretendem com esta medida é que 40% do valor dos direitos por si recolhidos/ recebidos fique automaticamente retido em Portugal.

Uma posição semelhante é defendida pela Sociedade Portuguesa de Autores que defende que esta medida deve ser tomada já, com a maior urgência, acrescentando que a programação das rádios é fundamental para a distribuição de direitos pela SPA e pela PassMúsica, sendo que é necessário ter mais música portuguesa a tocar nas rádios para que os rateios das verbas a distribuir possam ficar mais em Portugal.

Depois da APR e da ARIC terem apresentado as razões para serem contra esta medida, razões essas que são já do conhecimento das rádios, uma vez que foi remetida a todos os associados a resposta conjunta da APR e da ARIC a esta matéria, foi ainda possível ouvir os representantes dos autores, artistas, intérpretes e editores a alegar que ainda não viram nenhuma rádio a fechar, o que demonstra que as rádios estão a lidar bem com a situação da pandemia, uma posição que não pudemos deixar de repudiar.

O Secretário de Estado do Cinema, Media e Audiovisual e Media deverá agora analisar os vários contributos recebidos no âmbito desta discussão, enviados pelos representantes das rádios e pelos representantes dos músicos, sendo que deverá decidir qual a posição a tomar no que respeita a esta intenção – aumentar o valor das quotas mínimas de música portuguesa e obrigar as rádios a proceder a uma alteração profunda na sua programação e no seu formato numa altura em que o país e o mundo atravessam uma crise sem igual, e em que as rádios enfrentam um dos maiores riscos para a sua sobrevivência.

A APR irá continuar a acompanhar este processo com a maior atenção, encontrando-se neste momento a ser ponderadas outras formas de protesto contra a adopção de qualquer medida que possa contribuir para agravar a situação limite em que se encontra o sector da rádio.
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