Emolumentos da CCPJ com aumentos em Fevereiro Versão para impressão
Terça, 04 Fevereiro 2020 16:38
ccpj
Os emolumentos a pagar pelos actos de emissão e renovação dos títulos profissionais emitidos pela CCPJ foram alvo de actualização no passado dia 1 de Fevereiro.

De acordo com informação divulgada no sítio electrónico da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, esta alteração é causada pelo aumento do salário mínimo, uma vez que os emolumentos referentes aos títulos emitidos pela Comissão se encontram indexados ao valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida.

A Comissão da Carteira recorda, contudo, que os jornalistas em situação comprovada de desemprego, e que aufiram o respectivo subsídio, ficam isentos do pagamento do emolumento previsto para a renovação da carteira profissional.

Nestes casos, apesar do título profissional ser renovado o seu envio ao titular fica suspenso até à alteração da sua situação laboral.

Clique aqui para ficar a conhecer a tabela que está em vigor desde o início do mês.