Já se encontra constituído o grupo de trabalho criado pelo Governo, que terá como objectivo a definição do conceito de serviço público de comunicação social.

A ANACOM aprovou no passado mês de Julho o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências que irá vigorar em 2011-2012.

O PSD pretende retomar as audições iniciadas na anterior legislatura e que tinham por objectivo proceder a um balanço da experiência da regulação da comunicação social em Portugal.

Termina no final deste mês o prazo para apresentação de candidaturas ao Prémio Direitos Humanos 2011.